Veja como o terceiro setor e as Instituições de ensino se autossustentam no primeiro mundo.
Nos países de primeiro mundo, o terceiro setor (ONGs) e Instituições de Ensino e Pesquisa utilizam uma ferramenta para a captação de recursos extremamente interessante, chamada Endowment Fund ou Fundo Patrimonial. Universidades, Organizações não Governamentais, Projetos de ajuda comunitária, Parques Públicos ou até mesmo Praças, com o Endowment Fund, têm seu patrimônio próprio, gerando rendimentos e criando uma base sólida, gerando auto sustentabilidade e independência patrimonial.
Em rápido conceito, o Endowment Fund consiste na criação de um patrimônio perpétuo que gera recursos contínuos para a conservação, crescimento e promoção de uma determinada atividade, tudo por meio da captação, rendimentos e utilização desse patrimônio.
É comum vermos Instituições como as acimas mencionadas recebendo doações e mais doações para arcarem com seus custos mensais para que assim possam servir de utilidade pública. Essa é a forma comum e tradicional de filantropia. O cidadão doa e essa doação é convertida para arcar com os custos de uma causa.
O Endowment Fund, busca fazer com que, em especial, o terceiro setor possa se autossustentar, se auto-equilibrar e consequentemente não depender mais de doações para sua manutenção e estruturação.
A doação (seja dinheiro, imóveis, móveis ou títulos), ao contrário de ir diretamente para à Instituição, é encaminhada para um Fundo Patrimonial, que por meio de um conselho fiscal-econômico de investimento ou por instituição financeira de renome, seguindo uma política pré-estabelecida de investimentos, administre esse patrimônio e faça com que ele se torne um ativo, criando rendimentos aplicados diretamente na Instituição beneficiada. Em especial o Endowment Fund cumpre duas finalidades: 1 – promover fluxos constantes de recursos para financiar as atividades a que se destina e; 2 – Buscar o crescimento e poder aquisitivo do patrimônio. Para tal há toda uma análise de qual a melhor instituição, do tipo de aplicação a ser feito, dos prazos de resgates, dentre outras preocupações.
A preservação do patrimônio requer uma busca por investimentos com altos retornos, o que implica a aceitação do risco e volatilidade que naturalmente acompanham esse tipo de investimento. Por outro lado, o suporte financeiro dos projetos do endowment pressupõe a existência de fluxos constantes e previsíveis. A realização desses fluxos exige uma redução de risco e volatilidade da carteira de ativos para permitir retiradas periódicas.¹
Basicamente, o Endowment Fund, é gerido por um conselho fiscal-econômico de investimento, capaz, que aplica da melhor maneira possível o caixa do Fundo e administra seus bens. Diversas Instituições contam com esse modelo de estratégia atual, como Harvard, Oxford, Cambridge e MIT. Um bom exemplo acontece na cidade de Nova Iorque, o Central Park conta com um Endowment Fund para sua conservação e manutenção.
Endownment Fund no Brasil: Aplicação, regulamentação e incentivos fiscais.
No Brasil, o Endownment Fund é algo extremamente novo e sem muitos precedentes. Porém, algumas instituições de ensino e pesquisa de renome já tem seu Fundo, é o caso da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; ITA – Instituto Técnico Aeroespacial; USP-Poli – Escola Politécnica da USP, EDIREITOGV - Escola Brasileira de Direito da Fundação Getúlio Vargas, dentro outras.
No Congresso tramita um projeto de Lei que busca regulamentar essa matéria (Projeto de Lei 199/2015), sempre que o Fundo for direcionado para Instituições Públicas de Ensino Superior e Instituições de Ensino e Pesquisa. O projeto vem trazendo diversos incentivos fiscais (direcionamento de Imposto de Renda) para os Endownment Fund. Aprovado, vai proporcionar novas e excelentes vias, de modo que, em médio e longo prazo, tais Instituições possam se autossustentar e depender cada vez menos de doações esporádicas ou verbas públicas. Mesmo sem regulamentação específica até o momento, já é possível a implementação do Endowment Fund, desde que a instituição esteja enquadrada no terceiro setor, não há porque esperar regulamentação específica de um modelo que funciona e só traz benefícios para as partes.
Fique atento e consulte um advogado especialista para saber como ir adaptando sua Instituição para o uso do Endwnment Fund, suas nuances, sua volatilidade diante dos investimentos, seu plano de investimento e demais informações.
